Conheça algumas das decisões proferidas por juízes do Tribunal de Justiça de SP, durante o plantão mantido para o exame de medidas consideradas urgentes, abordando o exercício de direitos e obrigações em razão do surto de coronavírus.
Foram apreciados pedidos de liminares e de tutela de urgência envolvendo o funcionamento de empresa, pagamento de tributos, realização de exames e cobertura de atendimento por plano de saúde.
Vale ressaltar que tais decisões ainda não são definitivas, sua manutenção dependerá de provas e demais providências das partes no curso do processo.
CLT Premium: entenda o conceito
Nosso sócio, Fernando Zarif, participou de um debate na tv Record Campinas sobre o termo “CLT Premium”, que tem sido recentemente divulgado em mídias sociais.
