Como pagar e regularizar dívida de FGTS de trabalhadores domésticos
Entrevista para a IstoÉ. Leia a íntegra O governo federal está notificando empregadores para estimular a quitação voluntária de valores não depositados referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o valor devido ultrapassa R$ 375 milhões. Passo […]
Nova lei humaniza o luto materno no Brasil
Por Fernando Zarif. Artigo publicado no Correio Braziliense Apesar de a legislação brasileira ainda apresentar lacunas no amparo às mães que enfrentam a perda de um filho durante a gestação ou logo após o nascimento, alguns direitos já estão assegurados, e novas medidas vêm sendo incorporadas para humanizar esse momento delicado. Atualmente, três situações […]
