REDE DE LOJAS DE ROUPAS DEVE INDENIZAR ARTISTA POR USO INDEVIDO DE ESTAMPA EM SEUS PRODUTOS
Empresa varejista de moda foi condenada a indenizar um profissional de arte digital por danos morais e materiais. Foi celebrado contrato entre as partes para criação de coleção de desenhos a serem impressos em tecidos, mas a empresa utilizou as gravuras posteriormente, com pequenas alterações, para estampar seus produtos postos à venda, sem prévia autorização […]
ATENDIMENTO TELEPRESENCIAL PELOS MAGISTRADOS DO TRT-2
Através da Portaria GP/CR nº 05/2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) regulamentou o atendimento telepresencial a advogados, procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho e partes (em casos de jus postulandi), durante a pandemia da covid-19. O pedido de atendimento telepresencial deverá ser feito por e-mail endereçado à respectiva unidade judiciária […]
