MENSALIDADES ESCOLARES DURANTE O SURTO DE COVID-19
– Posso pedir desconto ou deixar de pagar as mensalidades escolares durante o surto de Coronavírus? A SENACON – Secretaria Nacional do Consumidor desaconselha e recomenda cautela. Na recente Nota Técnica n. 14, ao avaliar os impactos aos consumidores e às instituições de ensino, o órgão considera que a discussão desse tema no Judiciário é […]
COVID-19 – RECENTES DECISÕES DO JUDICIÁRIO
Conheça algumas das decisões proferidas por juízes do Tribunal de Justiça de SP, durante o plantão mantido para o exame de medidas consideradas urgentes, abordando o exercício de direitos e obrigações em razão do surto de coronavírus. Foram apreciados pedidos de liminares e de tutela de urgência envolvendo o funcionamento de empresa, pagamento de tributos, […]
