TRT 2ª REGIÃO (SP)
Atenção: As Portarias que suspenderam os prazos processuais em decorrência das fortes chuvas que atingiram a Grande São Paulo nos dias 10 e 11 de fevereiro, inicialmente publicadas como Portarias GP nº 04/2020 e nº 05/2020, foram respectivamente renumeradas como Portaria GP nº 05/2020 e Portaria GP nº 06/2020. Clique aqui!
PLANOS DE SAÚDE
Os embates entre os consumidores e os planos de saúde parecem não ter fim. O Superior Tribunal de Justiça tem enfrentado diversos questionamentos, relacionados a mudança de faixa etária, previsão de reajustes em contrato, abusividade dos percentuais de aumento, aplicação de regras discriminatórias ao usuário idoso, migração de planos, coberturas de tratamentos, dentre outros casos […]
